Governador Omar Aziz defende mais agilidade na liberação de repasses federais para desastres ambientais

28 de maio de 2012 | 07:15

O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu nesta segunda-feira, dia 28, em Brasília (DF), mais agilidade no processo de liberação de recursos federais destinados a ações de assistência às vítimas de desastres ambientais, a exemplo das mais de 77 mil famílias afetadas pela cheia recorde nos rios do Estado. De acordo com Omar Aziz, por conta da burocracia no repasse de verba, muitas vezes a ajuda demora a chegar às localidades prejudicadas.

Durante participação no seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no plenário do órgão, em Brasília, o governador defendeu a elaboração de um mecanismo legal para a reposição mais rápida de dinheiro alocado em ações que preveem recursos do Governo Federal. “Quando é emergência não dá pra esperar 15 dias ou 30 dias. Quando é repassado um recurso do Governo Federal demora um pouco. Então se o Estado adiantar este recurso, conforme o Amazonas está fazendo na cheia deste ano, defendo que a União reponha com mais agilidade aquilo que foi gasto”, disse.

Omar Aziz afirmou, ainda, que o prazo dado para execução de serviços e obras sem licitação, benefício concedido aos municípios que decretam situação de emergência, deveria ser estendido. Hoje esse prazo é de 180 dias, a contar da decretação do Estado de Emergência. No caso do Amazonas, os problemas causados pela cheia se estendem por um longo prazo após a vazante dos rios e podem superar o período legal. “Nem sempre uma licitação em nosso Estado corre normalmente pelas distâncias, pelos preços que são praticados e outros problemas que nós temos”, argumentou o governador.

Durante o seminário, Omar Aziz também divulgou o relatório de ações desenvolvidas pelo Governo do Amazonas no enfrentamento à cheia histórica de 2012. O evento reúne governadores de seis Estados brasileiros afetados por desastres naturais como cheias e secas. Cada chefe de Estado apresentou o panorama da situação vivida pelas populações durante esses períodos.

Até agora, o Governo do Amazonas investiu R$ 16,334 milhões em ações de assistência e socorro às vítimas da cheia, divididos entre aquisição e entrega de kits de medicamentos, distribuição de hipoclorito de sódio, convênios com prefeituras de oito municípios e auxílio financeiro por meio do cartão Amazonas Solidário.

O repasse federal para auxílio financeiro às famílias afetadas pela cheia no Estado totaliza R$ 13,5 milhões, dos quais R$ 7 milhões já estão sendo aplicados na terceira fase de entrega dos cartões Amazonas Solidário, no valor de R$ 400 para cada família.

Ao fim de sua apresentação, o governador do Amazonas, Omar Aziz, ressaltou a importância de executar projetos que possibilitem a solução definitiva dos problemas causados por desequilíbrios ambientais, citando o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) como modelo. “Iniciaremos ainda este ano a retirada de quatro mil famílias que atualmente vivem em áreas de risco na capital. Tenho certeza que se tivermos uma outra cheia desta magnitude essas pessoas não mais serão afetadas”, garante.

Relatório – De acordo com o relatório apresentado pelo governador Omar Aziz, elaborado com dados da Defesa Civil do Estado, 77.661 famílias foram afetadas com a subida dos rios no Amazonas. Destas, 3.682 famílias estão desabrigadas e 10.580 famílias desalojadas. Os prejuízos econômicos para o Amazonas passam de R$ 179 milhões.

Na educação, pelo menos 106 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino estão sem aulas, o que representa R$ 17 milhões em prejuízos. Na distribuição e geração de energia elétrica o setor amarga quase R$ 25 milhões em danos. O serviço de saúde básica também está sendo afetado e chega a R$ 5,6 milhões em prejuízos. A erosão fluvial, considerada um dos principais danos ambientais oriundos da cheia, tem prejuízo avaliado em R$ 43,5 milhões. Somando essas áreas, os prejuízos somam cerca de R$ 270 milhões.