Gestores de Defesa Civil do Brasil debatem em Sergipe sobre a nova legislação de emergência e financiamento europeu para aquisição de equipamentos de resposta ao desastre

Gestores Estaduais de Defesa Civil de todo o Brasil, estarão reunidos, nos dias 08 e 09 de novembro em Aracajú-SE, na III Reunião Deliberativa do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil- CONGEPDEC, entidade presidida pelo Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, Roberto Rocha, para tratar entre outros assuntos, sobre o financiamento de países europeus nas Defesas Civis Brasileiras, a nova legislação para decretos de Situação de Emergência e Calamidade Pública, o uso do Cartão de Defesa Civil-CPDC e ainda a preparação das estratégias de proteção civil para a copa  de 2014.

A exemplo do Estado do Ceará, que teve a aquisição de equipamentos de resposta ao desastre financiado através de cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha, as Defesa Civis brasileiras, vão discutir neste evento mecanismos para estreitar parcerias com aquele país, a fim de promover novos convênios.

A copa de 2014, evento mundial que requer ações proteção civil na área de prevenção a desastres naturais e tecnológicos e ainda resposta em situações de emergência, também será outro ponto debatido.

A última reunião do Conselho, em agosto deste ano, foi realizada no Rio de Janeiro, e tratou principalmente sobre as novas tecnologias para enchentes e vazantes; as dificuldades enfrentadas por Gestores Estaduais de Defesa Civil;  a atuação do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) e ainda sobre o antiprojeto de lei que sugere alterações na legislação da Defesa Civil.

Experiência do Japão em desastres

Na área de desastre natural, o representante da Japan International Cooperation Agency (JICA), Chiaki Kobayashi, vai relatar neste novo encontro, sobre as experiências adquiridas pelo Japão, por ocasião do terremoto/tsunami, que devastou o país em 2011.

Os gestores vão ainda discutir sobre a nova legislação para decretos de Situação de Emergência e Calamidade Pública, como o novo Formulário de Informações do Desastre- FIDE e ainda as regras para o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil- CPDC.

Defesa Civil e os estudos acadêmicos

O papel da Universidade na cultura de prevenção de risco da população, bem como os estudos realizados em diversos campos, como a hidrologia, climatologia e geologia, também serão tratados durante a III Reunião do CONGEPDEC, pelo Coordenador do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres-CEPED, Prof. Dr. Antônio Edésio Jungles.

Ao término da reunião, que também comemora os cinco anos de criação do CONGEPDEC, será a assinada a Carta de Sergipe, com as principais diretrizes das Defesas Civis para os próximos anos. O documento será encaminhado pelo Conselho ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

CONGEPDEC

O Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil- CONGEPDEC, tem como foco principal o acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas com o Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC.